OAB divulga nota em defesa da soberania nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, neste domingo (20/7), uma nota em que defende a soberania do país e repudia “com veemência” as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump contra os produtos brasileiros. “Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A […]
Leia Mais

Juiz não deve desconstituir advogados que agiram conforme estatuto

Juízes não devem destituir advogados de um caso se eles agirem conforme o Estatuto da Advocacia. Com esse entendimento, o desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão de um juiz que retirou dois advogados de um caso. No dia da audiência, eles entraram na […]
Leia Mais

Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para verificar sua periculosidade, eficácia ou segurança. O texto será encaminhado à sanção presidencial. Na sessão do plenário desta quarta-feira, 9, os deputados aprovaram um […]
Leia Mais

STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas

Nesta quarta-feira, 25, durante o julgamento, no STF, sobre a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet, ministro Luís Roberto Barroso e ministra Cármen Lúcia criticaram a crise ética gerada pela lucratividade da desinformação e propagação de conteúdos falsos. Barroso afirmou que nenhuma causa que dependa de “ódio, mentira ou falsificação” pode ser considerada legítima. […]
Leia Mais