Banco é condenado após conta sofrer quatro fraudes em três minutos

Banco deverá restituir em dobro e pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a cliente vítima de quatro transações fraudulentas realizadas em apenas três minutos. O juiz de Direito Sandro Cássio de Melo Fagundes, da vara Cível de Goiânia/GO, concluiu que a instituição não comprovou a legitimidade das operações. Conforme o processo, o […]

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STF decide que recreio e intervalos entre aulas integram jornada de trabalho dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o recreio e os intervalos entre aulas integram a jornada de trabalho dos professores e, por isso, devem ser remunerados. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, concluído nesta quinta-feira (13). A ação havia sido apresentada pela Associação […]

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Acusado é solto por excesso de prazo na espera pelo Tribunal do Júri

A prisão preventiva constitui uma medida excepcional, que deve ser aplicada apenas quando estritamente necessário e que exige demonstração atualizada dos requisitos legais. A manutenção dessa condição por um período prolongado, sem que a defesa tenha contribuído para o atraso, configura constrangimento ilegal. Com base nesse entendimento, a Segunda Câmara Criminal 2ª Turma do Tribunal […]

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Homem é condenado por caluniar padre em redes sociais.

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou, por unanimidade, um homem que divulgou mensagens ofensivas contra um padre em redes sociais e no grupo de WhatsApp da paróquia. O réu deverá pagar R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso. Segundo os autos, o homem chamou o sacerdote de […]

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