Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para verificar sua periculosidade, eficácia ou segurança. O texto será encaminhado à sanção presidencial.
Na sessão do plenário desta quarta-feira, 9, os deputados aprovaram um substitutivo do Senado ao PL 3.062/22 (anteriormente PL 6.602/13), de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, cuja versão original já havia sido aprovada pela Câmara em 2014.
O relator da matéria, deputado Ruy Carneiro, afirmou que manter a experimentação animal como prática dominante “representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico, em descompasso com os avanços da bioética e com os compromissos assumidos na promoção do bem-estar animal”.
Segundo ele, “métodos substitutivos ao uso de animais – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”.
