STF conclui sustentações em discussão de vínculo de motoristas de apps

O STF retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento conjunto da Rcl 64.018 e do RE 1.446.336, que discutem se motoristas de aplicativos têm, ou não, vínculo empregatício, nos moldes da CLT, com as plataformas digitais.

A sessão foi dedicada à conclusão da fase de sustentações orais.

Na véspera, sob a condução do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o plenário ouviu a leitura do relatório e as manifestações de advogados e amici curiae.

O julgamento foi suspenso para que os ministros possam ter um tempo de reflexão após as manifestações em plenário e será retomado oportunamente.